Processo 301495/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 17:11
Autuado em 27/04/2018 17:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 525/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   525/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/03/2019 Acórdão   525/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MIGUEL FERREIRA DE PAULA
Gestor das Contas MIGUEL FERREIRA DE PAULA
Interessado CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 16:50 do Protocolo 841538/18
06/11/2018 18:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771661/18
15/10/2018 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717888/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/04/2019 Instrução de Cobrança   526/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 516/2019
22/03/2019 2023 Acórdão nº 525/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1303/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 16:25 DP  
27/06/2019 13:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 516/2019 -
26/06/2019 20:16 SMPJTC  
19/06/2019 10:32 6PC Parecer nº 392/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
18/06/2019 11:04 SMPjTC  
17/06/2019 09:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 893/2019 -
14/06/2019 15:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 474/2019 -
12/06/2019 14:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 574/2019 -
12/06/2019 14:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 568/2019 -
11/06/2019 15:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 462/2019 -
17/04/2019 15:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 526/2019 -
17/04/2019 15:09 CMEX Informação nº 2155/2019 -
17/04/2019 15:09 CMEX Instrução nº 769/2019 -
12/03/2019 16:01 S2C Acórdão nº 525/2019 -
12/03/2019 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2019 -
22/02/2019 10:17 GACAC  
21/02/2019 15:38 SMPJTC  
21/02/2019 10:18 6PC Parecer nº 98/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa, cf. CGM.
20/02/2019 14:09 SMPjTC  
05/12/2018 17:17 CGM Instrução nº 248/2019 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/12/2018 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1520/2018 -
30/11/2018 17:02 SMPJTC  
30/11/2018 10:32 6PC Parecer nº 836/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
29/11/2018 17:54 SMPjTC  
08/11/2018 13:19 CGM Instrução nº 4771/2018 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/10/2018 16:06 DP  
17/10/2018 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1303/2018 -
05/09/2018 15:14 DP Informação nº 10619/2018 -
05/09/2018 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1185/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 3112/2018 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2018 -

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